OMinistério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, na última quinta-feira (21), uma reunião virtual com representantes das 27 Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) para integrar os Núcleos de Economia Solidária criados no final do ano passado em cada uma dessas unidades.
O secretário Nacional de Economia Popular Solidária, Gilberto Carvalho, coordenou a reunião e fez um relato das ações desenvolvidas até o momento, além de apresentar o planejamento do ano. Ele destacou que com a extinção da Senaes em 2018 as políticas públicas de incentivo aos empreendimentos de economia solidária foram desarticuladas, assim como os espaços de diálogo com os seus trabalhadores e trabalhadoras.
“Ter um núcleo de economia solidária em cada uma das superintendências faz parte do processo de retomada das nossas políticas na área. Espero que tenhamos mais estabilidade, pois nesse processo de idas e vindas tivemos muitas perdas”, ressaltou.
Os núcleos nas SRTEs serão responsáveis por articular as políticas públicas de economia solidária nos seus estados, conforme a realidade local, e de retomar os espaços de debate com os empreendimentos, com os órgãos públicos e com a organização civil.
Principais ações para 2024
Qualificação Profissional
Por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional serão capacitados 2.880 trabalhadores e trabalhadoras dos empreendimentos de economia solidária. Os cursos iniciarão ainda este semestre sob a coordenação da Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA), nas seguintes áreas:
- Agentes de Desenvolvimento Cooperativista Solidário;
- Gestão de Empreendimentos Econômicos Solidário.
Agentes Solidários
- Serão capacitados 1.000 agentes que vão atuar em seus territórios, com o objetivo de fazer um mapeamento dos empreendimentos e das suas demandas.
CadSol
- A retomada do Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, atualizando os dados e incentivando a adesão de novos empreendimentos. Estar no CadSol permite que esses empreendimentos possam acessar as políticas públicas, como financiamentos e compras governamentais.
4ª Conferência Nacional de Economia Solidária
Ao longo deste ano, serão realizadas plenárias municipais, estaduais e temáticas para votação das principais demandas que serão levadas à 4º Conferência Nacional, agendada para abril de 2025.